VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS AO FAZER UMA COMPRA ONLINE?
Um dos efeitos do isolamento social decorrente do COVID-19 é o aumento de consumo pelas vias online, se tornando mais comum e necessário realizarmos compras pela internet. Mas e você, conhece seus direitos na hora de comprar pela internet?? Já aconteceu com você? Conta pra gente.
AGORA É LEI. REDUÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR
Foi sancionada ontem dia 04 de junho de 2020 pelo governador do Rio, a lei 8.864/20, aprovada pela Alerj, determinando a redução proporcional de mensalidades escolares na rede particular. A referida lei foi instituída por conta da suspensão das atividades presenciais nas escolas diante do cenário que estamos vivenciando pela pandemia do COVID-19, que […]
VOCÊ TEM DIFICULDADE EM ADMINISTRAR O CONTRATO COM SUA EMPREGADA DOMÉSTICA?
A lei complementar nº 150, de junho de 2015, inegavelmente, trouxe uma maior dignidade e reconhecimento jurídico para os trabalhadores domésticos, reduzindo o preconceito e a discriminação com a profissão, mas por outro lado, tornou mais burocrático e trabalhoso o controle por parte do empregador, havendo a obrigatoriedade de utilização do sistema do eSocial. […]
SEU NOME PODE SER NEGATIVADO NO SERASA E SPC DURANTE A PANDEMIA?
Por decisão tomada pela Associação Nacional de Bureaus de Crédito em abril/2020, da qual fazem parte o SPC (Boa Vista Serviços) e o SERASA, foi estendido o prazo pelo qual o nome do consumidor pode ser incluído nos chamados “cadastros negativos de crédito”, de 10 (dez) para 45 (quarenta e cinco) dias após o envio […]
VOCÊ SABIA? O GOVERNO DISPONIBILIZOU UM AUXÍLIO PARA OS EMPREGADORES DOMÉSTICOS
A MP 936 trouxe a possibilidade de os empregadores domésticos manterem seus empregados afastados, ou seja, em suas casas, para cumprimento das medidas de proteção recomendadas pelo Ministério da Saúde, através da SUSPENSÃO do contato de trabalho. O empregador doméstico pode optar por suspender o contrato de trabalho por até 60 (sessenta) dias, sem precisar […]
COMO FICA A PASSAGEM AÉREA QUE EU TINHA COMPRADO?
Já comprei minha passagem aérea. E agora? Qual é o direito dos consumidores diante da COVID-19?⠀⠀⠀ Passagens aéreas:⠀⠀ Muitas pessoas já tinham adquirido passagens aéreas, pacotes de viagem e feito reservas em hotéis antes do surgimento da pandemia e agora não poderão viajar. Como fica a situação delas? Todo mundo sabe que as […]
REDUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR?
A suspensão das atividades presenciais nas escolas por conta do COVID-19 trouxe impactos e desequilíbrio econômico-financeiro na relação contratual entre pais/alunos e escolas. Algumas escolas não se adaptaram a essa nova realidade e outras foram mais eficientes em acelerar o uso de ferramentas digitais, com o oferecimento de prestação de serviço de ensino online, […]
